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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:04
Questões Direito Processual Civil
Questões Direito Processual Civil do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
Referiram que os três primeiros autores eram proprietários da Fazenda Bom Retiro, que já havia sido alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 12:39
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 15:46
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:36
Agravo no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ
Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:53
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 11:56
Recurso Especial. Ação de Cobrança cumulada com Obrigação de Fazer
Direito Processual Civil e Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:43
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Direito Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:59
Impugnação específica da decisão de admissibilidade do Recurso Especial
Direito Processual Civil.